Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

• Folguedo / Empresa / Nós: Folguedo, prestadora de serviços de organização de viagens para o Carnaval de Salvador, com sede na Rua Carlos Gomes 289, Dois de Julho, Salvador, BA.
• Cliente / Você / Usuário: a pessoa física que contrata ou solicita informações sobre os programas oferecidos.
• Programa: cada modalidade de serviço oferecida (Companheiro de Circuito, Orientação de Circuito ou Dias na Costa).
• Contrato: o acordo firmado entre a Folguedo e o Cliente para a prestação de um ou mais programas.

2. Aceitação dos termos

O uso do site ou a contratação de qualquer programa da Folguedo implica a leitura e aceitação integral destes Termos e Condições. Nossos programas são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos com capacidade civil plena.

3. Descrição dos serviços

A Folguedo oferece três modalidades de programa para o Carnaval de Salvador:

1. Companheiro de Circuito Salvador: acompanhamento presencial por 4 noites, com negociação de posições em bloco ou camarote, hospedagem próxima aos circuitos e plano escrito diário.
2. Sessão de Orientação de Circuito: uma tarde de reconhecimento dos circuitos com orientação prática e resumo escrito, para grupos de até 6 pessoas.
3. Dias Tranquilos na Costa Baiana: 3 dias de encerramento com hospedagem na costa ao norte de Salvador, transfer e passeio opcional.

Os programas podem ser contratados de forma independente ou combinada. Os detalhes exatos de cada programa, incluindo datas, posições e acomodações, são definidos individualmente com cada cliente antes da contratação.

4. Contratação e confirmação

A contratação é considerada formalizada após:

• Confirmação por escrito de todos os detalhes do programa
• Recebimento do pagamento ou sinal conforme acordado

A Folguedo reserva-se o direito de não confirmar a contratação caso não haja disponibilidade para o período solicitado.

5. Preços e pagamento

Os valores dos programas são expressos em reais brasileiros (R$) e comunicados antes da contratação:

• Companheiro de Circuito Salvador: R$ 4.760 por programa (4 noites)
• Sessão de Orientação de Circuito: R$ 580 por sessão
• Dias Tranquilos na Costa Baiana: R$ 2.980 por programa (3 dias)

Os valores podem ser revisados para contratações em datas futuras. Custos de ingressos específicos (abadás, camarotes pagos separadamente) não estão incluídos nos valores acima, salvo indicação contrária no contrato.

6. Cancelamento e alterações

Em caso de cancelamento pelo Cliente:

• Com mais de 60 dias de antecedência: devolução integral dos valores pagos, descontadas taxas de transação já incorridas.
• Entre 30 e 60 dias: retenção de 30% do valor total.
• Com menos de 30 dias: retenção de 50% do valor total.

Em caso de cancelamento por motivo de força maior devidamente comprovado, as condições serão analisadas individualmente.

Alterações de data ou de programa estão sujeitas à disponibilidade e podem implicar ajustes de valor.

7. Responsabilidades da Folguedo

A Folguedo se compromete a:

• Executar o programa conforme os termos acordados
• Manter comunicação ativa com o cliente durante o planejamento
• Disponibilizar o acompanhante nos dias e horários contratados
• Entregar os planos escritos dentro dos prazos combinados

A Folguedo não se responsabiliza por eventos fora de seu controle direto, como condições climáticas extremas, alterações de programação dos blocos ou circuitos, ou decisões tomadas pelo cliente de forma autônoma durante o programa.

8. Responsabilidades do Cliente

O Cliente se compromete a:

• Fornecer informações corretas e atualizadas no momento da contratação
• Seguir as orientações de segurança fornecidas pelo acompanhante durante os circuitos
• Comunicar qualquer alteração relevante com antecedência
• Respeitar as regras e normas dos locais visitados

9. Propriedade intelectual

O conteúdo do site da Folguedo — textos, imagens, logotipo e materiais produzidos — é de propriedade exclusiva da empresa. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Folguedo, em qualquer hipótese, limita-se ao valor total pago pelo programa contratado. A empresa não responde por danos indiretos, morais ou consequentes decorrentes do uso dos serviços.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato por descumprimento material das obrigações, mediante comunicação escrita. A parte infratora responderá pelos danos causados à outra.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Código Civil Brasileiro. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.

13. Alterações nos termos

A Folguedo poderá atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com indicação da data de atualização. O uso continuado dos serviços após alteração implica aceitação da nova versão.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Carlos Gomes 289, Dois de Julho, Salvador, BA 40060-330